Termos e Condições

1. Introdução: Estes termos e condições regem o uso dos serviços
fornecidos pela KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS”. Ao contactar nossos
serviços, você concorda com os termos estabelecidos abaixo.

2. Serviços: A produtora oferece serviços de produção, edição e
distribuição de filmes, cobertura de eventos, escritura de roteiros,
vídeo clipes, programas televisivos, podcasts, reportagens e todo tipo
de trabalho de multimédia. Os detalhes específicos dos serviços
contratados serão descritos no contrato individual.

3. Pagamentos: Os pagamentos devem ser efetuados conforme o cronograma
estabelecido no contrato. A falta de pagamento pode resultar na
suspensão dos serviços.

4. Direitos Autorais: Todos os direitos autorais dos filmes produzidos
pela nossa produtora pertencem ao cliente, salvo disposição em contrário
no contrato.

5. Confidencialidade: A produtora se compromete a manter a
confidencialidade de todas as informações fornecidas pelo cliente
durante o processo de produção.

6. Dados Pessoais: A KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS” compromete-se a
proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos clientes.
Todos os dados pessoais fornecidos pelos clientes serão tratados de
acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. A produtora adotará
medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança
dos dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, perda ou
destruição. Os dados pessoais dos clientes serão utilizados
exclusivamente para os fins estabelecidos no contrato e não serão
compartilhados com terceiros sem o consentimento explícito do cliente.

7. Rescisão: O contrato pode ser rescindido por qualquer das partes
mediante aviso prévio de 30 dias. Em caso de rescisão, o cliente será
responsável pelo pagamento dos serviços prestados até a data da
rescisão.

8. Responsabilidade: A produtora não se responsabiliza por atrasos ou
falhas na prestação dos serviços devido a circunstâncias fora do nosso
controle, como desastres naturais ou problemas técnicos.

9. Alterações nos Termos: A produtora reserva-se o direito de alterar
estes termos e condições a qualquer momento. As alterações serão
comunicadas ao cliente por escrito.

10. Direitos de Imagem: Os direitos de imagem dos indivíduos que
participam dos filmes produzidos pela KongoKumbi Comunicação “KKC
FILMS”, serão tratados conforme o contrato individual estabelecido entre
a produtora e o cliente. A produtora se compromete a obter todas as
autorizações necessárias para o uso das imagens dos participantes,
garantindo que os direitos de privacidade e imagem sejam respeitados.

11. Uso de Música: A utilização de música nos filmes produzidos pela
KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS”, será realizada conforme as licenças
e autorizações obtidas pela produtora. A produtora se compromete a
garantir que todas as músicas utilizadas estejam devidamente licenciadas
e que os direitos autorais sejam respeitados. O cliente será responsável
por fornecer à produtora qualquer música específica que deseje incluir
no filme, juntamente com as devidas autorizações e licenças.

12. Direitos de Distribuição: Os direitos de distribuição dos filmes
produzidos pela KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS”, serão definidos
conforme o contrato individual estabelecido entre a produtora e o
cliente. A produtora se compromete a garantir que todas as autorizações
necessárias para a distribuição dos filmes sejam obtidas, respeitando os
direitos autorais e de imagem. O cliente será responsável por fornecer à
produtora qualquer informação adicional necessária para a distribuição
do filme.

13. Direitos de Exibição: Os direitos de exibição dos filmes produzidos
pela KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS”, serão definidos conforme o
contrato individual estabelecido entre a produtora e o cliente. A
produtora se compromete a garantir que todas as autorizações necessárias
para a exibição dos filmes sejam obtidas, respeitando os direitos
autorais e de imagem. O cliente será responsável por fornecer à
produtora qualquer informação adicional necessária para a exibição do
filme.

14. Responsabilidade Ambiental: A KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS”
compromete-se a adotar práticas sustentáveis e ambientalmente
responsáveis durante todas as etapas da produção cinematográfica. Isso
inclui a redução de resíduos, o uso eficiente de recursos naturais e a
minimização da pegada de carbono. A produtora incentivará o uso de
materiais recicláveis e a implementação de medidas de conservação de
energia. O cliente também é incentivado a colaborar com práticas
sustentáveis durante a produção.

15. Segurança no Trabalho: A KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS”
compromete-se a garantir um ambiente de trabalho seguro para todos os
seus colaboradores e parceiros. Isso inclui a implementação de medidas
de segurança adequadas, a realização de treinamentos regulares e a
conformidade com todas as normas de segurança aplicáveis. O cliente
também é responsável por colaborar com a produtora para garantir que
todas as práticas de segurança sejam seguidas durante a produção.

16. Direitos de Merchandising: Os direitos de merchandising dos filmes
produzidos pela KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS” serão definidos
conforme o contrato individual estabelecido entre a produtora e o
cliente. A produtora se compromete a garantir que todas as autorizações
necessárias para a criação e venda de produtos relacionados aos filmes
sejam obtidas, respeitando os direitos autorais e de imagem. O cliente
será responsável por fornecer à produtora qualquer informação adicional
necessária para a comercialização dos produtos.

17. Direitos de Sequências: Os direitos de produção de sequências dos
filmes produzidos pela KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS” serão
definidos conforme o contrato individual estabelecido entre a produtora
e o cliente. A produtora se compromete a garantir que todas as
autorizações necessárias para a produção de sequências sejam obtidas,
respeitando os direitos autorais e de imagem. O cliente será responsável
por fornecer à produtora qualquer informação adicional necessária para a
produção das sequências.

18. Direitos de Remake: Os direitos de produção de remakes dos filmes
produzidos pela KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS” serão definidos
conforme o contrato individual estabelecido entre a produtora e o
cliente. A produtora se compromete a garantir que todas as autorizações
necessárias para a produção de remakes sejam obtidas, respeitando os
direitos autorais e de imagem. O cliente será responsável por fornecer à
produtora qualquer informação adicional necessária para a produção dos
remakes.

19. Direitos de Adaptação: Os direitos de adaptação dos filmes
produzidos pela KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS” serão definidos
conforme o contrato individual estabelecido entre a produtora e o
cliente. A produtora se compromete a garantir que todas as autorizações
necessárias para a adaptação dos filmes sejam obtidas, respeitando os
direitos autorais e de imagem. O cliente será responsável por fornecer à
produtora qualquer informação adicional necessária para a adaptação dos
filmes.

20. Direitos de Tradução: Os direitos de tradução dos filmes produzidos
pela [Nome da Produtora Cinematográfica] serão definidos conforme o
contrato individual estabelecido entre a produtora e o cliente. A
produtora se compromete a garantir que todas as autorizações necessárias
para a tradução dos filmes sejam obtidas, respeitando os direitos
autorais e de imagem. O cliente será responsável por fornecer à
produtora qualquer informação adicional necessária para a tradução dos
filmes.

21. Direitos de Exibição em Transportes Públicos: Os direitos de
exibição em transportes públicos dos filmes produzidos pela KongoKumbi
Comunicação “KKC FILMS” serão definidos conforme o contrato individual
estabelecido entre a produtora e o cliente. A produtora se compromete a
garantir que todas as autorizações necessárias para a exibição dos
filmes em transportes públicos sejam obtidas, respeitando os direitos
autorais e de imagem. O cliente será responsável por fornecer à
produtora qualquer informação adicional necessária para a exibição dos
filmes em transportes públicos.

22. Direitos de Exibição em Espaços Públicos: Os direitos de exibição em
espaços públicos dos filmes produzidos pela KongoKumbi Comunicação “KKC
FILMS” serão definidos conforme o contrato individual estabelecido entre
a produtora e o cliente. A produtora se compromete a garantir que todas
as autorizações necessárias para a exibição dos filmes em espaços
públicos sejam obtidas, respeitando os direitos autorais e de imagem. O
cliente será responsável por fornecer à produtora qualquer informação
adicional necessária para a exibição dos filmes em espaços públicos.

23. Direitos de Exibição em Museus: Os direitos de exibição em museus
dos filmes produzidos pela KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS” serão
definidos conforme o contrato individual estabelecido entre a produtora
e o cliente. A produtora se compromete a garantir que todas as
autorizações necessárias para a exibição dos filmes em museus sejam
obtidas, respeitando os direitos autorais e de imagem. O cliente será
responsável por fornecer à produtora qualquer informação adicional
necessária para a exibição dos filmes em museus.

24. Direitos de Exibição em Universidades: Os direitos de exibição em
universidades dos filmes produzidos pela KongoKumbi Comunicação “KKC
FILMS” serão definidos conforme o contrato individual estabelecido entre
a produtora e o cliente. A produtora se compromete a garantir que todas
as autorizações necessárias para a exibição dos filmes em universidades
sejam obtidas, respeitando os direitos autorais e de imagem. O cliente
será responsável por fornecer à produtora qualquer informação adicional
necessária para a exibição dos filmes em universidades.

25. Direitos de Exibição em Escolas: Os direitos de exibição em escolas
dos filmes produzidos pela KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS” serão
definidos conforme o contrato individual estabelecido entre a produtora
e o cliente. A produtora se compromete a garantir que todas as
autorizações necessárias para a exibição dos filmes em escolas sejam
obtidas, respeitando os direitos autorais e de imagem. O cliente será
responsável por fornecer à produtora qualquer informação adicional
necessária para a exibição dos filmes em escolas.
26. Direitos de Exibição em Eventos: Os direitos de exibição em eventos
dos filmes produzidos pela KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS” serão
definidos conforme o contrato individual estabelecido entre a produtora
e o cliente. A produtora se compromete a garantir que todas as
autorizações necessárias para a exibição dos filmes em eventos sejam
obtidas, respeitando os direitos autorais e de imagem. O cliente será
responsável por fornecer à produtora qualquer informação adicional
necessária para a exibição dos filmes em eventos.

27. Direitos de Exibição em Cinemas: Os direitos de exibição em cinemas
dos filmes produzidos pela KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS” serão
definidos conforme o contrato individual estabelecido entre a produtora
e o cliente. A produtora se compromete a garantir que todas as
autorizações necessárias para a exibição dos filmes em cinemas sejam
obtidas, respeitando os direitos autorais e de imagem. O cliente será
responsável por fornecer à produtora qualquer informação adicional
necessária para a exibição dos filmes em cinemas.
28. Direitos de Exibição em TV: Os direitos de exibição em TV dos filmes
produzidos pela KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS” serão definidos
conforme o contrato individual estabelecido entre a produtora e o
cliente. A produtora se compromete a garantir que todas as autorizações
necessárias para a exibição dos filmes em TV sejam obtidas, respeitando
os direitos autorais e de imagem. O cliente será responsável por
fornecer à produtora qualquer informação adicional necessária para a
exibição dos filmes em TV.

29. Direitos de Exibição em Plataformas Digitais: Os direitos de
exibição em plataformas digitais dos filmes produzidos pela Kongo Kumbi
Comunicação “KKC FILMS” serão definidos conforme o contrato individual
estabelecido entre a produtora e o cliente. A produtora se compromete a
garantir que todas as autorizações necessárias para a exibição dos
filmes em plataformas digitais sejam obtidas, respeitando os direitos
autorais e de imagem. O cliente será responsável por fornecer à
produtora qualquer informação adicional necessária para a exibição dos
filmes em plataformas digitais.

30. Direitos de Exibição em Festivais: Os direitos de exibição em
festivais dos filmes produzidos pela KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS”
serão definidos conforme o contrato individual estabelecido entre a
produtora e o cliente. A produtora se compromete a garantir que todas as
autorizações necessárias para a exibição dos filmes em festivais sejam
obtidas, respeitando os direitos autorais e de imagem. O cliente será
responsável por fornecer à produtora qualquer informação adicional
necessária para a exibição dos filmes em festivais.

31. Direitos de Exibição Internacional: Os direitos de exibição
internacional dos filmes produzidos pela KongoKumbi Comunicação “KKC
FILMS” serão definidos conforme o contrato individual estabelecido entre
a produtora e o cliente. A produtora se compromete a garantir que todas
as autorizações necessárias para a exibição internacional dos filmes
sejam obtidas, respeitando os direitos autorais e de imagem. O cliente
será responsável por fornecer à produtora qualquer informação adicional
necessária para a exibição internacional dos filmes.

32. Direitos de Venda: Os direitos de venda dos filmes produzidos pela
KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS” serão definidos conforme o contrato
individual estabelecido entre a produtora e o cliente. A produtora se
compromete a garantir que todas as autorizações necessárias para a venda
dos filmes sejam obtidas, respeitando os direitos autorais e de imagem.
O cliente será responsável por fornecer à produtora qualquer informação
adicional necessária para a venda dos filmes.

33. Direitos de Streaming: Os direitos de streaming dos filmes
produzidos pela KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS” serão definidos
conforme o contrato individual estabelecido entre a produtora e o
cliente. A produtora se compromete a garantir que todas as autorizações
necessárias para o streaming dos filmes sejam obtidas, respeitando os
direitos autorais e de imagem. O cliente será responsável por fornecer à
produtora qualquer informação adicional necessária para o streaming dos
filmes.

34. Aceitação dos Termos e Condições: A aceitação dos termos e condições
estabelecidos pela KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS” é obrigatória para
a efetivação do contrato. Ao contratar nossos serviços, o cliente
concorda com todos os termos e condições descritos neste documento. A
não aceitação dos termos e condições impedirá a formalização do contrato
e a prestação dos serviços.

35. Litígio: Qualquer litígio decorrente ou relacionado aos serviços
prestados pela KongoKumbi Comunicação “KKC FILMS” será resolvido de
acordo com as leis aplicáveis. As partes concordam em tentar resolver
qualquer disputa de forma amigável antes de recorrer a medidas legais.
Caso não seja possível chegar a um acordo, o litígio será submetido à
jurisdição dos tribunais competentes.